Brasília – A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou nesta quarta-feira, 13, 17 pessoas por irregularidades praticadas no Banco Regional de Brasília (BRB) para liberação de aportes em determinados Fundos de Investimentos em Participações (FIPs).

A acusação tem origem na operação Circus Maximus, deflagrada no início de janeiro e que mirou em agentes públicos, fundos de investimentos, empresários e agentes financeiros que teriam praticado crimes contra o sistema financeiro, corrupção, lavagem de dinheiro e gestão temerária.

Entre os denunciados está Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo, e o filho do ator Francisco Cuoco, Diogo Cuoco. O caso é conduzido pela força-tarefa Greenfield, que apura desvios nos maiores fundos de pensão do País.

Cuoco, diz o MPF, teria utilizado uma empresa em que atuava para fornecer notas frias que mascaravam a produção de dinheiro em espécie utilizado para o pagamento de propina aos agentes públicos envolvidos. Figueiredo, por sua vez, era executivo do hotel LSH, que recebeu o aporte do BRB via o FIP LSH e, posteriormente, assinou os contratos que geraram as nota frias.

De acordo com o MPF,o BRB teve um prejuízo de cerca de R$ 348 milhões com as fraudes. O esquema consistiu, explicam os investigadores, no pagamento de propina para que o BRB e outros fundos de pensão aportassem valores em, pelo menos, dois empreendimentos: o FIP LSH (relacionando ao antigo Trump Hotel, na Barra da Tijuca) e o FII SIA (relacionado ao empreendimento Praça Capital, desenvolvido pela Odebrecht Realizações e pela Brasal Incorporações).

Além de pedir a condenação dos 17 alvos da apuração, o MPF também solicitam à 10ª Vara Federal em Brasília confisco de valores e uma indenização correspondente ao triplo das quantias desviadas por cada um.

Esquema

Segundo o MPF, a investigação comprovou a existência de um esquema de pagamento de propina para liberação dos investimentos e detalhou as articulações entre os agentes públicos, financeiros e empresários.

A denúncia afirma que foram emitidas notas fiscais frias a fim de “branquear dinheiro em espécie acumulado” pelos dirigentes do banco e que e-mails revelam o envio de informações privilegiadas entre os acusados. Isso, diz o MPF, traria ganhos financeiros ilícitos aos envolvidos, a despeito de investimentos duvidosos com o dinheiro público.

“Para a FT Greenfield, ficou comprovado o uso da estrutura da BRB DTVM para concentrar as decisões de administração dos empreendimentos e a decisão de investimento como forma de geração de oportunidades para a cobrança de propinas. Além da corrupção, ficou claro que a estrutura montada gerava conflitos de interesses, além do reiterado desatendimento de regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, diz nota divulgada pelo MPF.